Na última terça (13), foi iniciado o 19º Congresso Jurídico do Curso de Direito do Unifip. Este ano, o congresso vem em meio a celebração dos 20 anos do curso, abordando a formação, transformação e o impacto social.

Na abertura, a coordenadora do curso de direito, Danielle Marinho, falou sobre o impacto do curso nestes 20 anos, refletindo na construção de caráter de cada aluno. “O unifip não apenas ensinou direto, criou um legado”, destacou.

Daniele ainda agradeceu aos coordenadores que guiaram o curso com sabedoria e dedicação ao longo deste tempo, discentes que moldaram o caráter dos alunos, egressos que honram o Unifp em sua trajetória, além dos demais colaboradores que construíram o alicerce para a chegada até aqui.

Ainda na mesma noite, a vice-reitora do Unifip, Sylvania Palmeira, recebeu uma comenda em alusão aos 20 anos do Curso de Direito, representando a instituição.

A abertura contou com o desembargador do Tribunal de Justiça da PB e presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fred Coutinho.

“Aqui há um encontro de gerações, onde estaremos debatendo, não apenas transmitindo, mas, acima de tudo, aprendendo um com o outro”, afirmou o desembargador.

Na sequência houve a palestra da perita criminal Amanda CSI, formada em Farmácia, com especialização em Genética e Biologia Molecular, mestre em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos, aquém de Perita Oficial Criminal formada em direito, com registro na OAB. Amanda falou sobre ‘A perícia e o perito na última década: inovações e desafios’.

“É uma celebração dos 20 anos do curso da melhor forma, com conhecimento compartilhado para dar um pouco da minha contribuição da forense para o universo jurídico. É a terceira vez que vem e participo do congresso, e estou muito feliz”, destacou Amanda CSI.

Direitos Humanos e Seguridade Social

Na manhã da quarta, o primeiro painel foi mediado pelo aluno egresso Matheus Crispim Remígio, que abriu a discussão sobre ‘Direitos Humanos e Seguridade Social’, citando a filósofa política alemã de origem judaica Hannah Arendt, que disse “A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos.”

Paulo Sérgio Oliveira de Carvalho Filho, defensor Público Federal na Defensoria Pública da União, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade do Ministério Público da Paraíba falou sobre ‘Defensoria Pública: Garantia Constitucional do Direito a ter Direito’

Também participou do painel Lucas Rafael Galdino de Araújo Lucena, defensor Público Federal na Defensoria Pública da União. Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial, que também atuou como servidor público no Ministério Público Federal.

Direito Constitucional e Processo Constitucional

Na sequência, Diego Fernandes Guimarães, doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Granada (Espanha), em regime de cotutela com a Universidade Federal da Paraíba, mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Granada e Especialista em Direito Tributário e em "Instituciones de Derecho Administrativo ", ex-Procurador Federal (AGU) e ex-Procurador do Município de Campina Grande e, atualmente, juiz federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ex-Juiz de Direito (TJPB), falou sobre ‘As quatro linhas da Constituição: um memorial sobre a separação de poderes, pluralismo e minorias’, um tema para provocar reflexão do ponto de vista do Direito Constitucional.

“É um evento em que as palestras servem muito para todos nós, por contribuir, mas também por ser provocado serve para suscitar debates que podem complementar a atividade acadêmica e a formação”, afirmou o juiz Federal.

Durante a noite da quarta, uma mesa redonda discutiu a prática do direito, com Harrison Targino, presidente da OAB PB, que falou sobre os desafios do direito digital e Pedro ivo Bezerra, diretor de ensino da Academia de Ensino da Polícia Civil - ACADEPOL/PCPB, que falou sobre estágio curricular junto às delegacias.

Direito Civil e Processo Civil

Na manhã da quinta (15), o Painel de Direito Civil e Processo Civil trouxe as doutoras Karoline de Lucena Araújo e Maria Cristina Santiago para uma discussão em torno da área profissional e os avanços.

Ainda ocorreu o lançamento do livro ‘Sabes Jurídicos’, em sua 5ª edição, organizado pelas professoras Danielle Marinho Brasil, Francisca Elidivânea e Socorro Nóbrega. O periódico é formado por um compilado de pesquisas acadêmicas dos concluintes do curso de direito, congregando áreas diferentes das ciências jurídicas.

Para a aluna Beatriz Campos Barros, egressa do Curso de Direito, foi uma oportunidade de publicar em projeto de renome jurídico. “Saber que o meu trabalho, a minha pesquisa, está solidificada, é muito gratificante”, disse a estudante.

O professor Dr. Tiago Medeiros Leite foi o palestrante da manhã. O doutor exaltou Paulo Bonavides, patoense radicado em Fortaleza de renome nacional como jurista constitucionalista.

Oficinas

Ao longo das tardes do congresso foram realizados minicursos e grupos de trabalhos. Ao todos foram 24 áreas diferentes tratadas nos grupos, proporcionando discussões e uma vivência prática e profunda que complementa o conteúdo abordado em sala de aula.

Nesses momentos, os alunos tiveram a oportunidade de ter o contato com novas abordagens, ferramentas e experiências que enriqueceram a sua formação acadêmica e ampliam a visão profissional para o mercado de trabalho.

Noite de Encerramento

O encerramento aconteceu na noite da quinta-feira (15), trazendo para a plenária a desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, e Rômulo Rhema Palitot, procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Automobilismo.

Na mesma noite, a coordenadora do Curso de Direito, Danielle Marinho, foi homenageada pelo seu trabalho à frente da coordenação. E o juiz Osmar Xavier Caetano, primeiro egresso do Unifip do Curso de Direito a ocupar posição, recebeu uma comenda honorífica pela sua trajetória de sucesso.